O Ministério da Cidadania, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura (SECULT) elaboraram em conjunto a Instrução Normativa nº 6, publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União. A norma define procedimentos extraordinários referentes aos parcelamentos de débitos de projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Cultura (Pronac).

http://cultura.gov.br/covid-19-prorrogacao-do-pagamento-de-parcelamentos-de-projetos-culturais/