A administração da Cultura no país ainda segue os modelos erguidos por Gustavo Capanema e Mário de Andrade.
Ao contrário de França, EUA e Inglaterra, país não definiu prioridades para a Cultura e tenta estabelecer limites entre Estado e mercado.
Foi o escritor Pedro Nava quem constatou: “Tudo começou com Capanema”. Pode não ter sido tudo. Mas foi quase. Gustavo Capanema, ministro da Educação e Saúde Pública do governo Getúlio Vargas, ergueu a sede do Ministério da Educação, no Rio, com traçado de Le Corbusier, criou o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Instituto Nacional do Livro e o Museu Nacional de Belas Artes.
Villa-Lobos dedicou a ele a “Bachiana nº 5″. Drummond de Andrade chefiou seu gabinete. Mário de Andrade foi um de seus auxiliares mais próximos.
Sem negar a validade da frase de Nava, é importante dizer que coube a Mário de Andrade, em 1935, a criação do departamento de Cultura do município de São Paulo. Naquele momento, estabelecia-se que o Estado tinha o dever de oferecer cultura ao cidadão e o poeta modernista tornava-se nosso primeiro administrador cultural.
Oito décadas passadas, Andrade e Capanema são, ainda, as principais referências teóricas da política cultural brasileira. “Dentro de um conceito do século 21, a gente tentou retomar a importância que a Cultura teve nessa época para a formação da identidade brasileira”, diz o ministro Juca Ferreira. “Hoje, sabemos que o Estado é incontornável. Se deixarmos a Cultura nas mãos do mercado, o direito de acesso do povo não se realiza plenamente.”
O dilema do mercado
Se com Capanema começa a se desenhar a participação do Estado na Cultura e com Mário de Andrade conceituou-se o que é gestão pública, com as leis de incentivo -fortalecidas nos anos 1990 -o BRASIL aderiu à chamada economia da cultura.
Além da Lei Rouanet, uma série de leis de incentivo criadas por Estados e municípios injetaram, no setor, dinheiro de imposto das empresas privadas e estatais. “O artista ainda tende a esperar o paternalismo, o dinheiro para suas produções”, diz Ney Piacentini, da Cooperativa Paulista de Teatro. “Houve um descaso com o público.”
Para Sharon Hess, que trabalha com captação de recursos e fez mestrado em gestão de políticas públicas na Inglaterra, o problema, no Brasil, é que se discute o modelo, mas não a política. “O que se quer para a Cultura? Essa resposta não está clara”, diz. “Para a educação, o governo estabeleceu metas. Por que não fazer isso com a Cultura? O que o país quer? Desenvolver políticas de acesso, investir em cultura popular ou em grandes eventos?”
A partir dessas perguntas se estruturaram os três grandes modelos do mundo: o francês, o norte-americano e o inglês.
Na França, cabe quase tudo ao Estado. Saíram dos cofres públicos, em 2009, R$ 7 bilhões destinados a produtores das mais diversas áreas e perfis.
Nos EUA, existem grandes fundações privadas e um mecanismo de renúncia fiscal que, ao contrário do que acontece no Brasil, prevê contrapartida privada. Há, ainda, o dinheiro estatal distribuído pelo National Endowment for the Arts, uma agência federal que procura viabilizar o que, lá, é chamado de “excelência” nas artes. Trata-se, porém, de um volume restrito de dinheiro.
A Inglaterra, por sua vez, prevê R$ 5,3 bi anuais para a Cultura, mas não é o Estado, como acontece na França, que cuida de sua distribuição. Existe um órgão intermediário, o Arts Council, formado por especialistas, que tem independência para definir o destino das verbas -desde que cumpra as metas determinadas pelo governo.
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http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/brasil-adere-a-economia-da-cultura/