Mais de cem pessoas, entre artistas, produtores e gestores culturais, estiveram presentes no minicurso promovido pelo MinC, em parceria com a Secretaria do Estado da Cultura do Ceará, Secult, no sábado último, 5/10, em Fortaleza, para capacitação no processo de criação do Sistema Municipal de Cultura.
O minicurso foi conduzido pelo coordenador-geral de estratégia e gestão de ações da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Marcelo Velloso, e pelo chefe da Representação Regional Nordeste (RRNE), Jorge Garcia, que utilizaram dinâmicas de grupos de trabalho e diálogos para ampliar a percepção dos gestores e atores da cultura para os caminhos da construção de um Sistema Municipal de Cultura. Jorge Garcia explica que “A construção do SMC segue a lógica do compartilhamento de responsabilidades norteada pelo envolvimento político de gestores do poder público em parceria com a sociedade civil”.
Os presentes tiveram a oportunidade de discutir o conceito de sustentabilidade na dimensão da cultura sob os eixos econômico, cidadão e simbólico, além de um passo a passo para implementação do SMC: criação da Secretaria da Cultura do Município, aprovação de leis e decretos, a consolidação do Conselho Municipal de Cultura, debates com a sociedade civil, conferências organizadas no municípios, criação do Fundo Municipal de Cultura, entre outros procedimentos.
As discussões abarcaram também temas como formas de financiamento público federal na área da cultura, por meio da Lei Rouanet e sua reforma (Procultura), do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e ainda o Vale Cultura etc., pautas que estão em tramitação no congresso nacional no momento.
Os participantes do minicurso receberam o Guia de Orientações para Municípios: Perguntas e Respostas da equipe do MinC, cartilha que foi elaborada para sanar dúvidas a respeito do SMC e a sua instrumentalização. O material também está disponibilizado no site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (www.secult.ce.gov.br) e do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br)
As atividades foram encerradas no dia 5, Dia Internacional da Cultura, data que marcou o encerramento das atividades de capacitação com apresentações artísticas da Trupe da Rebimboca do município de Aquiraz, e da performance dos atores culturais presentes no curso.
Após o minicurso de abertura, a Secult realizará o I Encontro Regional de Gestores Municipais de Cultura e Sociedade Civil, no âmbito do Encontro Estadual, percorrendo as 14 macrorregiões do estado com o objetivo de viabilizar a integração dos municípios ao SMC.