Artistas, empreendedores culturais, gestores públicos, entidades e coletivos de produção cultural de base comunitária se reúnem, nos dias 9 e 10 de abril, no VI Fórum Mineiro dos Pontos de Cultura, que acontecerá em Belo Horizonte, na sede da Associação Querubins (Rua Correias, 700, Sion). O evento tem o objetivo de promover um debate sobre os rumos da Política Nacional de Cultura Viva, plataforma de fomento à produção cultural de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O encontro começa no dia 9, quinta-feira, às 14h, com uma rodada de apresentação, seguida de relato do Grupo de Trabalho de regulamentação da lei Cultura Viva. Desde as 10h, no entanto, participantes de todo o estado serão recebidos. No dia 10, sexta-feira, a partir das 9h30, haverá uma mesa redonda com a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, e com o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Ângelo Oswaldo.
O momento é de mudança de horizontes com a Lei Cultura Viva, sancionada em julho do ano passado e que terá sua regulamentação publicada no dia 8 de abril. Com a nova lei, entidades juridicamente constituídas e coletivos artísticos sem CNPJ poderão se autodeclarar Pontos de Cultura e, a partir de então, concorrer aos editais de fomento e financiamento.
Também entrará em vigor um novo instrumento jurídico, o Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substituirá o convênio como forma de repasse de recursos às instituições. A lei Cultura Viva também chega para simplificar os processos de prestação de contas, adequando-os à realidade das entidades beneficiárias do programa.
Panorama atual
Atualmente, a rede de Pontos de Cultura de Minas Gerais conta com cerca de 180 entidades fomentadas em editais desde 2004. Em 2008, foi lançada a última chamada para criação de novos Pontos de Cultura no estado. A demanda por novos investimentos na rede vem sendo levantada desde 2013, quando foi realizada a quinta edição do Fórum Mineiro.
Um dos pontos centrais do debate é tentar consolidar uma proposta de crescimento da rede em longo prazo. O momento é propício a essa discussão, uma vez que os Planos Plurianuais de Minas e da União estão em fase de elaboração, além do Plano Estadual de Cultura, que ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa.
A expectativa é de que a entrada de recursos na Política Nacional de Cultura Viva seja ampliada exponencialmente nos próximos anos, com a ampliação dos fundos Estadual e Nacional de Cultura e com a dinamização das parcerias promovida pela Lei Cultura Viva.