O livro "Plano Nacional de Cultura (PNC) - direitos e políticas culturais no Brasil" foi lançado na noite desta terça-feira, dia 13, em Brasília (DF), e contou com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira. De autoria do advogado, pesquisador e atual secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varella, a obra consiste em um estudo de caso sobre o PNC.
De acordo com Varella, o principal mote do livro é a análise da relação entre os campos do Direito e da Cultura na concretização dos direitos culturais. "É uma relação conflituosa: o Direito exige recortes precisos, uma visão mais hermética. Já a Cultura é o contrário, ela depende do seu alargamento, do seu esgarçamento para se concretizar. E o Direito foi fundamental para delimitar campos através dos quais se pode realizar políticas culturais. E a Cultura permitiu que o Direito seja alargado e crie marcos legais mais arrojados, complexos e justos para a Cultura", explicou.
O ministro Juca Ferreira pontuou que a obra aborda as diversas acepções de cultura que serviram de base para a formulação jurídica do PNC e também sistematiza os direitos culturais no Brasil, seu surgimento e natureza. "Este trabalho intelectual é imprescindível. Não podemos abrir mão do pensamento, da construção conceitual da academia. Parte da crise que vivemos hoje é por causa desse afastamento que os intelectuais tiveram da política", disse ao saudar o autor.
A licença de uso do livro "Plano Nacional de Cultura (PNC) - direitos e políticas culturais no Brasil" afirma que ele "pode e deve" ser copiado e distribuído livremente desde que citada a fonte e que o resultado do processo seja também livre, acessível e aberto.