Após dois anos e meio de atividade, o Programa de Cultura do Trabalhador inicia 2016 com alcance considerável e destaque nas políticas de fomento à cultura no Brasil. Mais de 465 mil cidadãos já foram beneficiados por mais de 1,2 mil empresas brasileiras que já favoreceram seus empregados com o Vale-Cultura. Isto representa 23% do previsto pelo Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal 2016-2019, que é de atingir 2 milhões de trabalhadores até o final de 2019. Ministério da Cultura (MinC) propõe que meta do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja revisão está aberta a consulta pública, seja reprogramada para 3 milhões de beneficiados até 2020.
"O Vale-Cultura nos é um programa muito estimado. Ele muda um paradigma das políticas culturais tradicionais ao transferir o olhar do incentivo à produção para o incentivo ao consumo. Esta é uma inovação positiva para toda a sociedade e potencializa a economia da cultura de forma estruturante", resume Carlos Paiva, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC).
O potencial do Vale-Cultura é evidente: mais de 40 milhões de trabalhadores do Brasil ganham até cinco salários mínimos. Ao se alcançar 7,5% deles, meta proposta pelo MinC para o PNC, o programa fará circular R$ 1,8 bilhão por ano nas cadeias produtivas da cultura, orçamento superior aos recursos anuais dedicados ao incentivo fiscal da Lei Rouanet atualmente.
"O Vale-Cultura está em sua primeira infância. É um programa que está sendo consolidado e que se articula em parceria com o mercado. O seu crescimento se dá como fruto de um movimento conjunto de políticas públicas, fatores econômicos e reconhecimento do empresariado sobre as vantagens de se promover o acesso à cultura aos seus colaboradores", considera Paiva, que ainda pondera sobre o fato de que o Vale-Cultura nunca deixou de crescer e que o já consagrado Programa de Alimentação do Trabalhador, criado há 40 anos pela Lei nº 6.321 de 14 de abril de 1976, beneficiou 19,5 milhões de brasileiros em 2015.
"Desde sua implementação, o Vale-Cultura avança sistematicamente em números, todos os meses. Estamos crescendo conforme o esperado, no ritmo devido. Temos a referência do benefício alimentação e esperamos que seu sucesso inclusive colabore para que sejamos mais rápidos que eles, só que temos de estabelecer metas reais: não é possível atingir o ápice sem transcorrer uma trajetória e sem reconhecer que algumas variáveis não estão sob nosso controle. Por isso, diante da experiência do programa ativo, com base em dados resultantes da execução e não mais fruto de projeções, propomos que o Plano Nacional de Cultura determine a meta de 3 milhões de beneficiados até 2020", explica o secretário Carlos Paiva.
O Vale-Cultura é uma prioridade não apenas do Ministério da Cultura: a adoção de medidas para a aceleração da sua implantação está inscrita no Programa de Governo da Presidência da República neste quadriênio. O MinC está trabalhando neste sentido e colocou no ar, no final de 2015, uma nova campanha publicitária (cujos conteúdos podem ser encontrados em www.cultura.gov.br/valecultura), baseada em histórias reais que revelam o impacto do Vale-Cultura na vida de cidadãos brasileiros, e lançou a "Rodada do Vale-Cultura", que iniciou circulação pelo país para ampliar a adesão de empregadores, estabelecimentos recebedores e cidadãos. Com três edições da "Rodada" em 2015, a previsão é de realizar mais 13 edições em 2016, em diferentes localidades.
O VALE-CULTURA: O Vale-Cultura é um benefício concedido pelo empregador para os seus trabalhadores com vínculo empregatício formal. Ele se volta prioritariamente para aqueles que recebem até cinco salários mínimos, num cartão magnético pré-pago com crédito de R$ 50,00 mensais. O valor, que é cumulativo, pode ser consumido exclusivamente em produtos e serviços culturais, em todo o território nacional, inclusive pela internet, incluindo assim a cultura na cesta básica do brasileiro. É possível comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circos, além de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, ou ainda pagar mensalidades de cursos artístico-culturais, por exemplo, numa rede de quase 40 mil recebedoras ativas em todos os estados do país.
Criado pela Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, regulamentado pelo Decreto 8.084 de 26 de agosto de 2013, quando de fato passa a ser executado, o Vale-Cultura é o primeiro programa do MinC que vislumbra os cidadãos de forma direta. Assim, pretende-se atuar diante de uma realidade de alta exclusão de consumo cultural no país: uma população em que 93% nunca foram a uma exposição de arte, 92% nunca visitaram um museu, 87% nunca foram ao cinema, 78% nunca viram um espetáculo de dança. De forma indireta, o Vale-Cultura, ao incentivar a participação das pessoas na vida cultural, estimula o crescimento e a autonomia da economia da cultura no país.