No encontro que marcou o encerramento da programação oficial da X Reunião de Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Salvador (Bahia), a proposta de criação da Comissão de Patrimônio Cultural no âmbito da entidade foi aprovada por unanimidade pelos participantes.
A sugestão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que foi colocada em pauta pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, que presidiu a reunião realizada nesta quinta-feira (5).
A proposta do Iphan é estabelecer, no âmbito da CPLP, uma instância multilateral para tratar das questões relativas ao patrimônio cultural. A ideia é que a Comissão de Patrimônio Cultural da CPLP trate de como encaminhar assuntos relativos à valorização e à promoção do patrimônio cultural em âmbito regional.
Antes da aprovação, a proposta foi defendida pela presidente do Iphan, Kátia Bógea, e pelo ministro Roberto Freire. Ele chamou a atenção para o fato de a tese ter sido muito bem recebida pelos demais países desde as conversas preliminares.
Mbanza Kongo
Durante a reunião, ainda foi aprovado a criação do Portal da Cultura da CPLP na internet e a secretária do Audiovisual do Minc, Mariana Ribas, apresentou o programa CPLP Audiovisual (em sua 2ª edição, em fase de implementação). Outra resolução do encontro foi a votação do projeto de apoio a candidatura da cidade de Mbanza Kongo, em Angola, a Patrimônio Mundial da Unesco. A aprovação foi unânime.
Capital da Cultura
A pauta da reunião ainda tratou da oficialização de Salvador como a Capital da Cultura da CPLP pelos próximos dois anos. Freire recordou que os ministros da Cultura da CPLP participantes da 9ª Reunião, em 2014, decidiram propor que o Estado-Membro que detém a Presidência pro-tempore da entidade acolha a Capital da Cultura e a Feira do Livro.
Festlip
Em sua explanação inicial, Roberto Freire também falou sobre o Festival Internacional de Teatro da Língua Portuguesa (Festlip), que chega à 9ª edição em 2017. Criado em 2008, este é um projeto cultural pioneiro, de dimensão internacional e que promove o intercâmbio, a aproximação e o desenvolvimento humano e artístico entre os países que integram a CPLP. Segundo o ministro, o Festlip "oferece uma contribuição determinante para a consolidação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento cultural".
Presidência pro tempore
Durante a reunião de ministros da CPLP foi discutida a série de atividades e ações a serem implementadas durante o período em que o Brasil ocupar a presidência pró-tempore. Helena Severo, presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), falou sobre alguns programas da instituição, uma das mais tradicionais do país, como a Biblioteca Digital Luso-Brasileira, em parceria com Portugal.
Também falaram a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Marta de Senna; e os presidentes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Araújo, e da Fundação Cultural Palmares (FCP), Erivaldo Oliveira da Silva.
Ainda foram apresentados projetos e iniciativas da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), por meio do secretário-geral da entidade, Paulo Speller. A diretora-executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (Ilip), Marisa Mendonça, também falou sobre algumas ações no âmbito cultural.