Falada por cerca de 260 milhões de pessoas, a língua portuguesa une países diversos e geograficamente tão distantes quanto Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Juntos, esses países, integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), constituem não apenas uma força econômica, com maior barganha em negociações internacionais, mas também um foro privilegiado para promoção de algo que já é intrínseco ao bloco: a cultura.
Por iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) do Brasil, ministros e representantes desses nove países estiveram reunidos, entre 4 e 5 de maio, em Salvador (BA), para promover formas de cooperação cultural nas mais diversas linguagens. Durante a X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, as autoridades acordaram ações como a criação da comissão de Patrimônio Cultural da CPLP, o lançamento do portal da Cultura da CPLP e o apoio à segunda edição do programa CPLP Audiovisual.
Paralelamente à reunião, em encontros bilaterais, o Brasil firmou protocolo com Portugal, com força de tratado internacional, para a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, que poderá agraciar escritores e ilustradores de todos os Estados membros da CPLP. Com Angola, o Brasil assinou memorando de entendimento para um programa conjunto de cooperação cultural que abarca diversas áreas, que vão da literatura ao audiovisual.
Em entrevista ao Ministério da Cultura, o diplomata e diretor do departamento de Promoção Internacional do MinC, Adam Jayme Muniz, fez um balanço dos principais resultados alcançados pelo Brasil durante a X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP.
Os documentos (declaração final, resoluções, protocolo e memorando) estão disponíveis neste link.
Confira a íntegra da entrevista:
Como o senhor avalia a realização da X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, realizada em 4 e 5 de maio, em Salvador?
Essa reunião foi um marco por ter sido a primeira ministerial em que estiveram presentes representantes dos nove países da CPLP. Foi um divisor de águas, que deixou clara a mudança do paradigma talvez utópico das reuniões anteriores para um paradigma mais prático. Houve um senso de pragmatismo.
Quais foram os resultados da reunião multilateral?
Começamos com expectativas ambiciosas e elevadas para uma reunião dessa natureza, mas, a despeito disso, os resultados nos surpreenderam. A indicação de Salvador como Capital da Cultura da CPLP (até 2018) foi aprovada por aclamação. A proposta brasileira de criar uma comissão de Patrimônio Cultural, no âmbito da CPLP, é inovadora e não esperávamos o acolhimento que teve. A apresentação brasileira do Festival Internacional de Teatro de Língua Portuguesa aos demais ministros, como um mecanismo de integração cultural dos países lusófonos em matéria de dramaturgia, também foi extremamente bem vista. Apresentamos, ainda, o desejo de apoiar a criação de uma plataforma on-line para formação cultural entre os nove países da CPLP. Outro resultado foi o apoio ao lançamento do Portal da Cultura da CPLP, que buscará sistematizar e divulgar ações culturais dos países-membros.
O senhor falou que Salvador foi designada como a Capital da Cultura da CPLP. Que vantagens esse título pode trazer, na prática, para a capital baiana?
Isso vem de um projeto da CPLP de 2014, que determina que o país que detém a presidência pró-tempore da CPLP (que está com o Brasil até 2018) designa uma cidade para ser a capital da Cultura do bloco. Durante a X Reunião de Ministros da Cultura, fizemos uma parceria com a Fundação Cultural Palmares e com a Fundação Gregório de Matos, com vasta programação cultural, gratuita e aberta ao público. Além disso, a Fundação Gregório de Matos, vinculada à Prefeitura de Salvador, aposta que, com a Declaração, possa iniciar um diálogo visando maior intercâmbio com esses países.
Quais avanços foram feitos no âmbito do Patrimônio Cultural, além da criação da comissão do Patrimônio Cultural da CPLP?
O ministro Roberto Freire apresentou a candidatura do Brasil a um assento no Comitê de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os demais ministros da Cultura presentes na reunião em Salvador apoiaram nossa candidatura a esse que é possivelmente o órgão de maior visibilidade da Unesco.
Um dos programas de sucesso do bloco é o CPLP Audiovisual. Ele será retomado?
Sim, esse foi outro resultado da reunião. Houve o apoio dos países-membros à segunda edição do CPLP Audiovisual. Em linhas gerais, o programa prevê a produção de obras audiovisuais em países da CPLP com trabalho prévio de formação e de capacitação dos profissionais.
E quais serão os próximos passos enquanto o Brasil ainda estiver com a presidência do bloco?
Os dirigentes das fundações e autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura participaram do encontro e compartilharam diversas iniciativas que serão perseguidas pelo Brasil durante a presidência. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) compartilhou a experiência da biblioteca digital luso-brasileira e dos editais de apoio à tradução e à publicação de autores brasileiros no exterior. Também foi acordada a criação da Rede de Museus da CPLP, com base na experiência do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Outra iniciativa é a partilha do programa de formação de técnicos. A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) convidaram os países da CPLP a participarem de seus cursos de capacitação. Além disso, estão previstas ações de valorização à cultura afro-brasileira e de respeito às religiões de matriz africana, encampadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP).
Por fim, ao longo da X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, houve, em paralelo, reuniões bilaterais do Brasil com outros estados-membros. Que resultados foram alcançados a partir dessas reuniões?
O Brasil assinou um protocolo com Portugal, com força de tratado internacional, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. A iniciativa vai consagrar, a cada dois anos, um escritor e um ilustrador de livros de língua portuguesa provenientes de todo o espaço lusófono. A intenção é que seja feito nos moldes do Prêmio Camões. Esse protocolo foi assinado na sacristia do Carmo, na mesma sala e sobre a mesma mesa em que foi assinada a rendição dos holandeses em 1625. Assim como se fez história no século 17, se fez história novamente. Já em reunião bilateral com Angola, foi assinado um memorando de entendimento para um programa de cooperação cultural que abarca áreas como livros, museus e audiovisual, entre outras. É ambicioso no alcance, mas realista. Queremos pegar as ações de sucesso já existentes e compartilhar. Além disso, também iniciamos conversas para parcerias com Moçambique e Cabo Verde.