O Ministério da Cultura (MinC) abriu na quinta-feira (01) edital de chamamento público para contratação de uma empresa para a elaboração do Manual de Exportação de Serviços Culturais. O documento terá o objetivo de orientar os exportadores de serviços ligados aos setores do Audiovisual, Cinema, Jogos Eletrônicos (Games), TV, Publicidade e Música.
A publicação também trará os procedimentos para as diversas etapas do processo de exportação, legislação geral e, para cada setor, referências de alíquotas e identificação de programas de incentivo à exportação dos serviços, entre outros.
Os interessados deverão encaminhar proposta para o e-mail [email protected] até às 18h (horário de Brasília) de 9 de junho, fazendo referência ao Edital nº 0001/2017-PJ/914BRZ4013.
Mais informações podem ser solicitadas até 7 de junho pelo e-mail [email protected].