A Assinatura da Declaração dos 20 anos do Protocolo de Integração Cultural, o patrimônio cultural do Mercosul e o Projeto Mapa de Residências Artísticas do bloco foram alguns dos principais assuntos discutidos durante a XLI Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul. O evento foi realizado nesta quinta-feira (8) em Buenos Aires, na Argentina.
Durante o encontro, o secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Adão Cândido, que representou o ministro interino João Batista de Andrade no evento, reafirmou o compromisso da Pasta com o aperfeiçoamento institucional do Mercosul.
"Assumiremos, no próximo semestre, a presidência pro tempore do Mercosul e a nossa principal missão será garantir, de forma pragmática, assertiva e propositiva, a continuidade dos avanços registrados durante a atual presidência da Argentina", destacou o secretário.
Cândido salientou ainda ser alentador poder celebrar os 20 anos da assinatura do Protocolo de Integração Cultural do Mercosul. O secretário também destacou o papel da Cultura na integração regional.
"Que possamos transcender o mero ato declaratório e verdadeiramente tomar essa oportunidade para seguir promovendo, com cada vez mais afinco e comprometimento, os princípios que orientam a nossa atuação junto ao Mercosul Cultural desde 1996", afirmou. "A cultura é um elemento que nos une de forma irrefutável. É hora, portanto, de darmos um passo a mais no sentido de garantir a concretização de ações estruturantes no âmbito do Mercosul Cultural", completou.
Outras conquistas
Além da assinatura da Declaração dos 20 anos do Protocolo de Integração Cultural, outro tema de destaque na reunião foi o Projeto Mapa de Residências Artísticas do Mercosul. A iniciativa tem como objetivo a formação de um mapa dos centros de residências artísticas da região sul-americana para fortalecer o intercâmbio de experiências entre os países do bloco. Com a iniciativa, haverá maior acesso a informações sobre oportunidades para a mobilidade de artistas entre os países.
Foi realizado neste ano um processo de seleção regional para a contratação de três consultores, que serão responsáveis por levantar informações sobre a atual oferta de residências artísticas na região e por propor indicadores e ações para medir o impacto do projeto. O mapeamento final pretende ser primeira etapa de um Programa Multidisciplinar de Residências Artísticas do Mercosul.
Patrimônio Cultural
Outro tema de destaque foi o Patrimônio Cultural do Mercosul e o reconhecimento de bens culturais de interesse de países da região para a valoração da contribuição africana no continente sul-americano. Os ministros e autoridades ratificaram a inscrição de novos bens na Lista do Patrimônio Cultural do Mercosul: o Chamamé e a Geografía del Cimarronaje: Cumbes, Quilombos y Palenques, que inclui a Serra da Barriga, em Alagoas, onde ficava sediado o Quilombo dos Palmares.
Mercosul Cultural
Em 2008, a Declaração de Integração Cultural do Mercosul reconheceu a cultura como elemento primordial do processo de integração regional. Pelo documento, a cultura foi considerada fator determinante de enriquecimento mútuo, que leva ao fortalecimento dos valores da democracia e da convivência nas sociedades.
O Mercosul Cultural trabalha de forma ampliada. Além dos cinco estados-partes – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (atualmente suspensa), há outros sete associados – Chile, Bolívia (em processo de adesão como estado-parte), Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname – e suas reuniões são realizadas a cada seis meses.
Em relação à agenda temática do Mercosul Cultural, destacam-se o intercâmbio de políticas culturais, desenvolvimento de estudos, integração de sistemas de informação, indicadores e estatísticas, circulação e comercialização de bens e serviços culturais, promoção do intercâmbio técnico e artístico, universalização do acesso à cultura, gestão do patrimônio cultural e valorização da memória social e da diversidade cultural da região. Mais recentemente, tem-se priorizado a discussão sobre a cultura como fator determinante para o desenvolvimento das nações e sobre estratégias para a adoção de políticas que valorizem e reflitam esta visão.